Os medicamentos genéricos respondem por cerca de 12% do faturamento da indústria farmacêutica no Brasil e por 14% do total dos medicamentos vendidos em 2006.

No ano passado, o setor de genéricos teve faturamento acima de R$ 1,5 bilhão. Os dados são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Agência acompanha todo ano a comercialização destes produtos, podendo sugerir alterações no curso da política de genéricos.

"Os números são muito positivos em relação a países como a Espanha. Naquele país, os genéricos respondem por apenas 3% do mercado de medicamentos", exemplifica o chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação (Nurem) da Anvisa, Pedro Bernardo. O mais recente incentivo para o setor foi a liberação do registro de anticoncepcionais genéricos. A medida da Anvisa (RDC 16/2007) entrou vigor no último mês de junho.

Balanço

Em 2006, 67 laboratórios obtiveram registro para fabricar esses medicamentos no país, que tiveram 329 milhões de unidades vendidas. Em 2000, o número de vendas havia sido de 18,67 milhões de caixas de genéricos. Naquele ano, os fabricantes de genéricos eram apenas 12 laboratórios farmacêuticos.

Para o chefe do Nurem, os dados demonstram o aumento da inserção dos genéricos na sociedade e da concorrência no mercado farmacêutico. "A evolução dos dados desde 2000 demonstra que a entrada dos genéricos desencadeou um processo de desconcentração do poder de mercado. Prova disso, é que hoje os quatro maiores fabricantes de genéricos no Brasil são empresas nacionais", completa Bernardo.

Monitoração

Até o dia dez de cada mês, os fabricantes devem enviar dados sobre a produção, faturamento e quantidades comercializadas no mês anterior para a Anvisa, conforme norma da Casa (RDC 120/2002).A Agência organiza os dados e disponibiliza no site (www.anvisa.gov.br/monitora/genericos/index.htm). Informações relativas ao crescimento do número de laboratórios fabricantes, de princípios ativos, produtos e de apresentações dos genéricos também estão na página.

Histórico

A fabricação de medicamentos genéricos foi implementada no país com a lei nº. 9.787 de 1999.

O genérico tem o mesmo princípio ativo do medicamento de referência, além da mesma dose, indicação terapêutica e a mesma forma de administração ao paciente.

A lei determina que o genérico deve custar no mínimo 35% mais barato que o medicamento de referência. "A medida incentiva a concorrência e a conseqüente redução de preços, o que amplia o acesso da população aos medicamentos de forma geral", defende o chefe do Nurem.

Fonte: Elo